A licitação visa à aquisição de pintainhos para a agricultura familiar em Virgolândia/MG, com recursos do convênio MDA. O prazo de entrega é de 5 dias corridos, a partir da requisição formalizada. A entrega deve ser em remessa única, no local informado na nota de autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo, via ordem bancária. A participação na dispensa eletrônica é exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. Os documentos de habilitação constam do anexo I do termo de referência. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Existem vedações para a participação, como a proibição de participação de autores de projetos, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e empresas com sanções impostas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.
O edital prevê um prazo de entrega de cinco (5) dias corridos, a partir da emissão da requisição formalizada pelo contratante, devendo a entrega ser realizada em remessa única ou no quantitativo especificado pelo contratante. O prazo de entrega dos itemns é de cinco 5 dias corridos, contados a partir da emissão da requisição formalizada pelo contratante, devendo a entrega ser realizada em remessa única ou no quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, nos termos do art. 156, 3 da lei n ****21 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. valor estimado total da contratação: r ****, 90 trinta mil novecentos e vinte e nove reais noventa centavos.
