O edital refere-se à aquisição de tubos de concreto para implantação e manutenção de bueiros em estradas vicinais. O processo licitatório é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública está marcada para 07 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados podem obter o edital completo nos sites do licitanet, PNCP ou no portal da transparência do município. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou na sede da prefeitura.
O prazo de entrega dos materiais será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após a entrega do material e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por servidor responsável pela fiscalização do contrato, no prazo de até 30 trinta dias, após o atesto da nota fiscal.
A contratada deverá garantir a qualidade e a durabilidade do objeto contratado pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo da obra ou serviço.
O critério de julgamento das propostas será menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados por formato digital via sistema, não podendo ser ilegíveis. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
A contratada ficará sujeita às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
