Municipio De Santa Terezinha - Município De Santa Terezinha

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, nos locais indicados pela administração municipal, mediante ordem de serviço. os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, nos locais indicados pela administração municipal, mediante ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada. o pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 20 (vinte) dias, contado do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e declarações. para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos, conforme a natureza e as características do objeto

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: a) advertência b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas em desacordo com o edital, identificação da licitante na proposta, ou declarações falsas podem levar à desclassificação. qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta

O critério de julgamento proposto será o de menor preço global, conforme o texto: o critério de julgamento proposto será o de menor preço global.

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro. A contratada deve iniciar a execução em até 5 dias do recebimento da ordem de serviço. a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante medições dos serviços executados, após aprovação do boletim de medição pela fiscalização e apresentação da nota fiscal. a medição e o pagamento dos serviços executados serão realizados mediante apresentação e aprovação do respectivo boletim de medição pela fiscalização do município.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. será exigida da contratada garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de seleção será o julgamento do menor preço global. o critério de seleção será o julgamento do menor preço global.

É imprescindível atender aos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, nos termos da Lei 14. 133/2021. é imprescindível que os interessados atendam aos requisitos de habilitação, atentando-se à regularidade fiscal. . . além da documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. poderão ser aplicadas à contratada. . . as sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.

Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos de habilitação, como regularidade fiscal, jurídica e qualificação técnica, e não cumprir os prazos estabelecidos no cronograma. é imprescindível que os interessados atendam aos requisitos de habilitação. . . sujeitando-se, em caso de descumprimento injustificado, às sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.

O valor máximo admitido é de R$ ****,80. valor máximo admitido: r ****,80.

Os serviços serão executados conforme cronograma, condições, etapas e prazos estabelecidos no edital, termo de referência e contrato. os serviços serão executados conforme o cronograma, condições, etapas e prazos estabelecidos no edital

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o pagamento será efetuado pelo município no prazo de até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se atestado de capacidade técnica e registro no CRA-SC. apresentar no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . registro ou inscrição da empresa no conselho regional de administração cra de santa catarina

Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas em desacordo com o edital, documentos de habilitação ausentes ou em desconformidade, e declarações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação. serão consideradas inabilitadas as licitantes que deixarem de apresentar a documentação solicitada ou apresentarem documentação em desconformidade