O edital refere-se à aquisição de material didático e paradidático para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental do município de Granja. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 22 de abril de 2026. Os interessados devem se credenciar na plataforma Novo Licitações do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente por e-mail. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze dias, a contar da emissão da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação tratada no subitem 3. 1, observadas as disposições editalícias, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou através de cheque nominal.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado na seção Das Infrações e Sanções.
O edital indica que não há possibilidade de vistoria, portanto, a resposta é FALSE.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços.
O edital não informa um valor monetário total estimado para a licitação.
