O edital refere-se à contratação para ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda no município de Granja. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 29 de maio de 2026. A disputa de preços ocorrerá no mesmo dia. Os interessados devem se credenciar na plataforma Novolicitações do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente por e-mail. O prazo para entrega de propostas é até às 8h45min do dia 29 de maio de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. O prazo de execução do contrato é de 270 dias. A vigência do contrato é de 180 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.
O prazo de execução dos serviços será de 270 dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto da execução dos serviços e o encaminhamento da documentação necessária.
O edital prevê a apresentação de seguro garantia de 1% sobre o valor da proposta, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento do processo licitatório será o de menor preço global.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação conforme o projeto básico anexo I, através do sistema Novolicitações do Banco do Brasil.
Serão aplicadas penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar, conforme detalhado no edital.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta em arquivo corrompido, falsidade em declarações ou documentos, entre outros.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.