O edital trata da contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para entrega das propostas é 09 de dezembro de 2025, às 12h30min. A abertura das propostas será no mesmo dia, às 13h00min. A visita técnica é opcional. O pagamento será feito em até 30 dias após a aprovação da etapa da obra. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o serviço deve ser executado de acordo com o cronograma físico-financeiro, que estabelece os prazos intermediários e final de conclusão da obra: o serviço deverá ser executado rigorosamente de acordo com o cronograma físico financeiro constante em anexo, que estabelece as etapas, prazos intermediários e prazo final de conclusão da obra, de modo a assegurar o cumprimento das metas definidas e a compatibilidade entre a execução física e a disponibilidade orçamentária.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da etapa da obra: o município efetuará o pagamento do valor, em até 30 trinta dias após o recebimento da etapa da obra, devidamente comprovado por meio da medição realizada e aprovada pelo fiscal do contrato, juntamente com a apresentação da correspondente nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o valor total da proposta apresentada para a execução completa da obra, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro e demais anexos que integram o edital.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme regulado no edital: para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: 18. 1. 1. habilitação jurídica.
O edital estabelece sanções para o não cumprimento das obrigações contratuais: sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal previstas na legislação brasileira vigente e da faculdade de rescisão contratual, o município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da lei federal n ****, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções:.
A visita prévia ao local da obra é facultativa: a visita prévia ao local onde será realizada a obra é de caráter facultativo, podendo ser realizada até o 2 segundo dia útil anterior à data para a abertura do certame.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica, nos termos do artigo 164, da lei federal n ****, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, através do site https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,06: valor máximo estimado da contratação r ****, 06 quatrocentos e noventa e sete mil cento e setenta e três reais e seis centavos.
