O edital visa a contratação de empresa especializada para a produção, organização, montagem e operação da 16ª Festa Nacional da Hortaliça (Fenahort) em Urubici, SC. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas é até 11 de fevereiro de 2026, às 12h30min, com abertura às 13h00min. A empresa deverá fornecer infraestrutura, serviços operacionais, segurança, limpeza, logística, apoio técnico e gestão comercial dos espaços do evento. A participação é aberta a interessados no ramo, com credenciamento no portal de compras públicas. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A fiscalização será feita por servidor designado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de 12 meses para a vigência do contrato.
O município efetuará o pagamento do valor, em até 30 trinta dias após o recebimento do item, por meio de ordem bancária, creditado na conta corrente da contratada, mediante o termo de recebimento, assinado pelo responsável pelo recebimento do bem, produto, ou serviço e apresentação da correspondente nota fiscalfatura.
A contratada deverá garantir a plena execução do objeto contratado, assegurando que todas as estruturas, serviços e operações disponibilizados para a realização da 16 festa nacional da hortaliça fenahort atendam às especificações técnicas, às normas legais e às condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento contratual.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, nos termos da lei n ****, considerandose vencedora a licitante que apresentar a proposta de menor preço para a execução integral do objeto, desde que atendidas todas as exigências técnicas, operacionais, legais e de habilitação estabelecidas no termo de referência e no instrumento convocatório.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da lei federal n ****, garantida a prévia defesa.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O valor médio de referência da contratação foi estimado em r ****,00 quatrocentos e setenta mil reais.
