O edital visa a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. A entrega dos serviços deve ser feita no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Pojuca, BA. O prazo máximo para entrega é de 30 dias úteis após a autorização de fornecimento. A empresa deve apresentar amostras dos produtos em até 5 dias úteis após solicitação. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal atestada. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve manter as condições de habilitação e qualificação durante a execução do contrato. A impugnação do edital deve ser feita por email. Os recursos administrativos devem ser apresentados no site indicado.
O edital prevê que a entrega das próteses deve ser feita em até 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. as empresas vencedoras deveráao entregar o objeto da presente licitação, em regime parcelado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, de acordo com o efetivo recebimento dos produtos. o município de pojuca efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem eou depósito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias, desde que não haja fato impeditivo provocado pela empresa contratada.
O edital estabelece que as próteses deverão apresentar garantia mínima de 01 um ano. as próteses deverão apresentar garantia mínima de 01 um ano.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação da empresa, certidões negativas e comprovantes de qualificação técnica. se o licitante desatender às exigências de habilitação, oa pregoeiroa examinará a oferta subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de propostas que atendam ao edital, sendo os respectivos licitantes declarados vencedores e a eles adjudicado o objeto do certame.
O edital prevê diversas sanções administrativas para o licitante ou a contratada em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante arrematante deverá apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após solicitação da secretaria demandante. o licitante arrematante deverá apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após solicitação da secretaria demandante.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser feita até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
O valor global estimado da licitação é de ****,00. valor global estimado ****, 00 setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e doze reais