O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem condutores para diversas secretarias do município de Aurelino Leal, Bahia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão pública é 05/01/2026. O edital informa sobre credenciamento na plataforma BNC, participação, apresentação de propostas, sessão pública eletrônica, etapa competitiva de lances eletrônicos, tratamento diferenciado a MEs e EPPs, negociação, aceitabilidade e julgamento da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta comercial ajustada e documentação complementar, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo de contrato, reajuste, aceitação do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e disposições gerais.
O prazo para entrega dos veículos para início da execução do contrato é de 10 dez dias corridos a contar da data da assinatura do contrato. A entrega dos veículos para início da execução do contrato, bem como o seu recolhimento e descaraterização quando do encerramento contratual ou para manutenções, ocorrerá nas condições estabelecidas neste etp.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação. Não será exigido garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema junto ao cadastramento da proposta de preços. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema junto ao cadastramento da proposta de preços.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 1 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso. o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.
