Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De São Gonçalo Do Amarante

O edital prevê que o fornecimento deverá ser realizado rigorosamente no prazo pactuado, conforme detalhado no termo de referência e no contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de vistoria, sendo classificada como 'SIMPLE'.

O edital indica que não há exigência de amostra para esta licitação.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do serviço não poderá exceder a 90 noventa dias, a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento das obrigações ocorrerá em até 10 dias úteis, sendo 5 dias úteis para liquidação da despesa e 5 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação.

A seleção do prestador de serviço deverá ser realizada pela seleção da proposta mais vantajosa e que cumpra todos os requisitos previstos neste termo de referência, por meio de dispensa eletrônica, com adoção de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverá ser observado os requisitos exigidos, incluindo qualificação técnica com atestados de capacidade técnica, qualificação econômica financeira com certidão negativa de falência, e regularidade fiscal, social e trabalhista com diversas certidões.

O valor total estimado inicial da contratação é de R$ ****,60 (três mil e trinta e um reais e sessenta centavos).

O prazo de execução dos serviços não poderá exceder o estabelecido no termo de referência, a partir da data da emissão da ordem de serviços.

O prazo de garantia dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos solicitados do fornecedor mais bem classificados a serem exigidos para fins de habilitação incluem qualificação econômica financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e declarações.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito municipal por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado da despesa é de R$ 0,00.

O prazo para execução do serviço não poderá exceder a 90 noventa dias, a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento das obrigações ocorrerá em até 10 dias úteis, sendo 5 dias úteis para liquidação da despesa e 5 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação.

A seleção do prestador de serviço deverá ser realizada pela seleção da proposta mais vantajosa e que cumpra todos os requisitos previstos neste termo de referência, por meio de dispensa eletrônica, com adoção de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverá ser observado os requisitos exigidos, incluindo qualificação técnica com atestados de capacidade técnica, qualificação econômica financeira com certidão negativa de falência, e regularidade fiscal, social e trabalhista com diversas certidões.

O valor total estimado inicial da contratação é de R$ ****,60 (três mil e trinta e um reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega do material não poderá exceder a 10 dez dias consecutivos, a partir da data da emissão da ordem de compra. As prorrogações para entrega de material só serão aceitas na ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que as justifique.

O pagamento das despesas orçamentárias será efetuado após expedição da ordem de pagamento e declaração de adimplemento. Os pagamentos serão efetuados em até 05 cinco dias úteis para a liquidação da despesa e 05 cinco dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos materiais, complementar à garantia legal, será de no mínimo 60 sessenta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

A seleção do prestador deverá ser realizada pela seleção da proposta mais vantajosa e que cumpra todos os requisitos previstos neste termo de referência, por meio de dispensa eletrônica, com adoção do julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverá ser observado os requisitos exigidos, incluindo certidão negativa de falência, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação jurídica.

Em caso de irregularidade ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento será suspenso até que sejam sanadas as pendências, sem ônus para a contratante. Não serão efetuados também quaisquer pagamentos à contratada enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,72.