Fundo Municipal De Saude - Fms - Fundo Municipal De Saúde De Afogados Da Ingazeira/Pe

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias consecutivos, contados da data de entrega da ordem de fornecimento, de acordo com as solicitações do setor responsável.

O pagamento será efetuado através de transferência online à empresa contratada em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos bens solicitados, mediante emissão da nota fiscal devidamente certificada.

Não haverá exigência da garantia na realização do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e social.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da lei no ****, de 2021.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,32.

Os medicamentos solicitados deverão ser entregues, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, a contar do recebimento da autorização do contratante. Em caso de cumprimento de ordem judicial, mandados de segurança o prazo para entrega será de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento será efetuado através de transferência online à empresa contratada em até 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos gêneros alimentícios solicitados, conforme tabela em anexo, mediante emissão da nota fiscal devidamente certificada.

Não haverá exigência da garantia na realização do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item, nos termos do art. 34 da lei federal no **** e observadas as exigências constantes do presente edital e seus respectivos anexos.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão púbica, exclusivamente pelo www. ***. *. *

O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço (O. S. ).

O pagamento dos serviços será efetuado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal acompanhada do boletim de medição atestando a execução dos serviços.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial, conforme art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento para esta licitação é de menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas para fins de habilitação.

A aplicação das sanções será de competência do fundo municipal de saúde de Afogados da Ingazeira, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Para impugnar os termos do presente edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, o licitante deverá utilizar exclusivamente a plataforma www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,09.

O prazo de execução da obra será definido em cronograma, estimando-se até 90 noventa dias, podendo ser ajustado conforme necessidade técnica. O prazo de início dos serviços será de até 3 três dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento à contratada dos serviços será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal acompanhada do boletim de medição atestando a execução dos serviços, de forma parcelada, conforme medições da obra.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial, conforme art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica compatível com o objeto.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Caso o licitante faça a opção de realizar vistoria prévia, terá que agendar na secretaria de saúde no setor de engenharia.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,79.

O prazo de entrega é de até 10 dias consecutivos, contados da data de entrega da ordem de fornecimento, de acordo com as solicitações do setor responsável. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado através de transferência online à empresa contratada em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos gêneros alimentícios solicitados, mediante emissão da nota fiscal devidamente certificada.

Não haverá exigência da garantia na realização do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei no ****, de 2021.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

A estimativa total da contratação é de R$ ****,84.