Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para pavimentação do pátio do ginásio poliesportivo em Angelina/SC. Recebimento de propostas até 29/06/2026 às 09h00. Abertura de propostas e início da disputa de lances em 29/06/2026 às 09h00 e 09h10, respectivamente. Critério de julgamento: menor preço global. Edital disponível em bnc. org. br e angelina. sc. gov. br. Contato por e-mail: ***@***. *. * e telefone: 48 **** para agendamento de visita técnica.
Os prazos, locais e condições para fornecimento dos bens e execução dos serviços estão definidos no termo de referência anexo II.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco transferência eletrônica ou pix, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para as licitantes interessadas em realizar visita técnica deverão agendar junto a secretaria municipal de educação e desporto pelo telefone 48 ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa na desclassificação da proposta, sempre a juízo das sanções previstas no edital.