Secretaria De Estado Do Esporte E Lazer - Seel - Secretaria De Estado Do Esporte E Lazer

O objeto citado deverá ser disponibilizado até o dia 01 de outubro de 2026, pois precisamos montar a logística de atuação com a empresa ganhadora.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 dias consecutivos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante deverá apresentar informações e documentos necessários suficientes para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme art. 62, incisos i, ii, iii e iv, da lei n ****.

A contratada está sujeita a todas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, bem como às penalidades e sanções previstas na lei ****.

Considerando a natureza do serviço, cuja execução se dará em locais diversos variando entre as 4 escolas de esportes, não é aplicável a realização de vistoria prévia.

A fiscalização não atestará a última e única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no recebimento provisório.

O prazo de entrega dos equipamentos é de, no máximo, 60 dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento ou recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O prazo de garantia será de no mínimo de 12 meses contados da data de expedição do termo de recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O atraso injustificado na execução contratual implicará multa correspondente a 0,5 por cento por dia de atraso, até o limite de 15 por cento do respectivo valor total.

Apresentar documentação falsa ou falhar na execução do contrato pode levar à sanção de impedimento de licitar e contratar com a União.

A expectativa é que o fornecimento ocorra o prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelos fiscais dos contratos.

O aparelho de telefone digital possui 12 meses de garantia.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar ato constitutivo, inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda, seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal e certidão negativa de feitos sobre falência.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, nos termos de cláusula específica, prevista no contrato ou instrumento equivalente.

A solução deve estar instalada e pronta para uso em até 45 dias, contados da emissão da ordem de serviço. a solu��o deve estar instalada e pronta para uso em at� 45 quarenta e cinco dias contados da emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado em parcela única, após a conclusão total do serviço, mediante emissão de nota fiscal e termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, ap�s a conclus�o total do servi�o

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível. Recomenda-se a realização de vistoria para conferência das medidas in loco e verificação das condições de instalação. a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel. recomendase a realiza��o de vistoria

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item c�digo i especifica� unidade de quantidade valor unit valor total gesp �o medida estimado estimado 1 **** fornecimento e un global 1 r ****, 00 r ****, 00

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 20 dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital informa que O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo proponente vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável e fiscalização do órgão contratante.

O edital estabelece que O prazo de garantia dos produtos entregues pela contratada deverá ser de no mínimo 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo dos produtos pela contratante.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, comprovante de inscrição cadastral, ato constitutivo, e outros documentos conforme o edital. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de fornecimento de materiais equivalentes ou superiores, certidões negativas de falência, regularidade social, FGTS e fazendas, além de declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.

A contratada está sujeita às penalidades e sanções previstas na Lei 14. 133/21 e demais legislações aplicáveis em caso de descumprimento dos requisitos.

O edital prevê que a contratante poderá solicitar amostra dos produtos, e a proponente terá o prazo de 05 cinco dias corridos para entrega das amostras no local especificado, sob pena de desclassificação.

A falta de qualquer dos documentos exigidos dentro do prazo implicará inabilitação da licitante. A não entrega das amostras solicitadas também levará à desclassificação.