A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, incluindo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d'água. Os serviços serão prestados em diversas unidades administradas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL). A vigência da contratação é de 12 meses. A visita técnica é facultada e deve ser agendada por e-mail. A empresa deverá emitir uma declaração de conhecimento do local e das características dos serviços. A execução dos serviços ocorrerá preferencialmente às sextas-feiras, podendo ser estendida a sábados e domingos mediante solicitação. A garantia mínima dos serviços é de 04 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A habilitação técnica exige atestados de serviços equivalentes. A proposta deve conter informações detalhadas, incluindo marca do produto e valor unitário por local. A falta de documentos exigidos dentro do prazo implicará na inabilitação. A seleção do fornecedor será feita por dispensa por valor, com critério de julgamento pelo menor preço.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias corridos, contados da data de assinatura da ordem de serviço ou contrato e recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pela fiscalização do órgão contratante.
Os serviços realizados pela contratada deverão ter garantia mínima de 04 quatro meses.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, comprovante de inscrição cadastral, ato constitutivo, entre outros. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de serviços equivalentes, certidões negativas de débitos e declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.
A contratada está sujeita a odas as penalidades e sanções previstas na lei 14. 133/21 e demais legislações que tratam de licitações e contratos, em caso de descumprimento dos requisitos supracitados.
Será facultada a empresa a realização de visita técnica para conhecimento dos locais, podendo agendar com a gerência de praças esportivas através do e-mail: antoniomodesto. filho@seel. se. gov. br.
Caso julgue necessário, a contratante poderá solicitar amostra dos produtos que serão aplicados, a proponente terá o prazo de 05 cinco dias corridos para entrega das amostras no local especificado no item 6. 2. 1.
