Secretaria De Estado Do Esporte E Lazer - Seel - Secretaria De Estado Do Esporte E Lazer

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 20 dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital informa que O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo proponente vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável e fiscalização do órgão contratante.

O edital estabelece que O prazo de garantia dos produtos entregues pela contratada deverá ser de no mínimo 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo dos produtos pela contratante.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, comprovante de inscrição cadastral, ato constitutivo, e outros documentos conforme o edital. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de fornecimento de materiais equivalentes ou superiores, certidões negativas de falência, regularidade social, FGTS e fazendas, além de declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.

A contratada está sujeita às penalidades e sanções previstas na Lei 14. 133/21 e demais legislações aplicáveis em caso de descumprimento dos requisitos.

O edital prevê que a contratante poderá solicitar amostra dos produtos, e a proponente terá o prazo de 05 cinco dias corridos para entrega das amostras no local especificado, sob pena de desclassificação.

A falta de qualquer dos documentos exigidos dentro do prazo implicará inabilitação da licitante. A não entrega das amostras solicitadas também levará à desclassificação.

O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo proponente vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pela fiscalização do órgão contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, comprovante de inscrição e situação cadastral, ato constitutivo, e outros documentos conforme o edital. Para qualificação técnica, devem ser apresentados atestados de fornecimento de materiais equivalentes ou superiores.

A contratada está sujeita às penalidades e sanções previstas na Lei nº 14. 133/21 e demais legislações aplicáveis em caso de descumprimento dos requisitos.

A contratante poderá solicitar amostra dos produtos, e a proponente terá o prazo de 05 cinco dias corridos para entrega das amostras no local especificado, em caso de não entrega a mesma será desclassificada.

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias corridos, contados da data de assinatura da ordem de serviço ou contrato e recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável pela fiscalização do órgão contratante.

Os serviços realizados pela contratada deverão ter garantia mínima de 04 quatro meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, comprovante de inscrição cadastral, ato constitutivo, entre outros. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de serviços equivalentes, certidões negativas de débitos e declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.

A contratada está sujeita a odas as penalidades e sanções previstas na lei 14. 133/21 e demais legislações que tratam de licitações e contratos, em caso de descumprimento dos requisitos supracitados.

Será facultada a empresa a realização de visita técnica para conhecimento dos locais, podendo agendar com a gerência de praças esportivas através do e-mail: antoniomodesto. filho@seel. se. gov. br.

Caso julgue necessário, a contratante poderá solicitar amostra dos produtos que serão aplicados, a proponente terá o prazo de 05 cinco dias corridos para entrega das amostras no local especificado no item 6. 2. 1.

O prazo para execução dos serviços será de 10 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato eou recebimento do empenho.

O órgão contratante efetuará o pagamento em prazo não superior a 30 dias consecutivos, contado a partir do recebimento e aceita da nota fiscal.

O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço por lote.

Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação.

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita às sanções.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.