O edital trata da contratação de empresa para realizar exames de angiotomografia e enterotomografia para a rede pública de saúde de Tatuí. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 2 anos, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega da nota fiscal. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, além das sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os exames deverão ser agendados de imediato pela contratada, quando da solicitação do diretor ou servidor lotado na central de regulação de vagas. após a realização dos exames, a contratada terá que imprimir o resultado em filme, emitir e entregar o laudo num prazo máximo de 05 cinco dias e os alterados até em 24 horas, sendo ambos os prazos contados da realização do exame. caso o exame seja de urgência, o laudo deverá ser fornecido ao paciente, acompanhante ou técnico que esteja acompanhando o mesmo, imediatamente após o término do exame, para continuidade do tratamento.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 28 vigésimo oitavo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei ****.
O edital informa que será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei n ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei iv multa: 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto ou sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial.
O edital informa que haverá necessidade de declaração de vistoria prévia visita técnica sim x não.
O edital informa que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor máximo estimado será de r ****,15 cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos.
