O edital é para registro de preços para fornecimento de cestas básicas. A abertura das propostas é em 04 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 5 dias úteis após o pedido. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige diversos documentos para habilitação. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos.
O edital prevê que a entrega das cestas deverá ser feita em até 05 dias uteis após o encaminhamento do pedido de fornecimento e de forma parcelada, diariamente, ou conforme quantitativo solicitado pela secretaria municipal de assistência social.
O edital estabelece que a contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.
O edital informa que o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que os itens que se refere amostras estão dispensados para esse certame.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
