Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção e revitalização de infraestrutura na orla do balneário em Penedo, adequação do balneário Três Cachoeiras. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,10. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. Data da sessão: 29/06/2026 às 11h. Início do recebimento de propostas: 15/06/2026 às 08h. Fim do recebimento de propostas: 29/06/2026 às 10h. Endereço eletrônico para disputa: https://bnc. org. br. Exigência de garantia contratual: sim. Vistoria técnica: sim.
O pagamento pelos serviços executados será realizado por meio de ordem de pagamento de parceria (OPP), no sistema transferegov. br, no prazo de até 30 dias corridos após a liberação do recurso federal na conta específica do convênio e a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme decreto nº 3. 316/2019. o pagamento pelos servi�os executados ser� realizado por meio de ordem de pagamentode parceria opp, no sistema transferegov. br, no prazo de at� 30 trinta dias corridos ap�s alibera��o do recurso federal na conta espec�fica do conv�nio e a apresenta��o de notafiscalfatura devidamente atestada pela fiscaliza��o, observada a ordem cronol�gica depagamentos da prefeitura municipal de itatiaia, conforme decreto no ****.
Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. ser� exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei ****: habilita��o jur�dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualifica�￣o t�cnica e qualifica�￣o operacional: qualifica�￣o econ�micofinanceira
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra��es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios docontratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar e contratar
A vistoria técnica é obrigatória. vistoria t�cnica: sim, conforme anexo x deste edital licitat�rio e item 11. 2 do anexo i projeto b�sico.
O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o e esclarecimentos ao edital: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no projeto b�sico termo de refer�ncia iii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o iv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o v apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado é de R$ ****,10. valor estimado: r ****, 10
