Municipio De Itaju - Municipio De Itaju

O edital prevê que os serviços, objeto desta licitação, deverá ser realizado em até 30 dias, no local e endereço estabelecido no item 5. modelo de execução do objeto, constante no termo de referência, anexo xii deste edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao fornecimento, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva fatura, para todos os itens, mediante depósito em nome da empresa vencedora em conta corrente devidamente identificada.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o Anexo II.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.

O prazo para execução será conforme determinado no cronograma físicofinanceiro, bem como no termo de referência.

O pagamento será efetuado, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao fornecimento, após a entrega do objeto com a apresentação da respectiva fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, bem como neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . .