Licitações de Locucao

A estrutura e os equipamentos deverão estar montados e em funcionamento até o dia 27/08/2026 no horário comercial. O prazo de vigência da contratação será de 3 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme cronograma de pagamentos expedidos mensalmente pela administração, em regra, nos dias 10, 20 ou 30 do mês subsequente à apresentação do documento fiscal de cobrança. Junto com o documento de cobrança, o contratado deverá apresentar comprovante de regularidade com o INSS, FGTS e Justiça do Trabalho, sob pena de suspensão do pagamento.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

As empresas licitantes deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor total da contratação estimado. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Em caso de descumprimento total ou parcial das condições e obrigações previstas, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa de até 10% do valor faturado ou do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade encontrada, devendo dirigir-se à administração até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e proposta de preços.

Serão desclassificadas propostas que chegarem fora do prazo, deixarem de apresentar elementos solicitados, não obedecerem às especificações técnicas, oferecerem objetos com especificações em desacordo, condições de pagamento diferentes, condicionarem a oferta a fatores não previstos, apresentarem divergências graves, ressalvas, rasuras, emendas, forem ilegíveis, tiverem vício insanável, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo para entrega da versão preliminar não deverá ultrapassar 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Após a análise da versão preliminar, a contratante poderá solicitar ajustes ou correções, devendo a contratada realizar as adequações no prazo máximo de 01 um dia útil. a contratada deverá apresentar vers�o preliminar para an�lise e aprova��o da contratante. o prazo para entrega da vers�o preliminar n�o dever� ultrapassar 02 dois dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o elencados a seguir ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicita��o de esclarecimento de d�vidas a respeito das condi�es deste aviso de contrata��o direta e de outros assuntos relacionados � presente dispensa de licita��o dever� ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, atrav�s do site: www. ***. *. *, em at� 48h antes do in�cio da sess�o p�blica para lances.

Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relatório de ocorrências impeditivas indiretas. caso conste na consulta de situa��o do fornecedor a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relat�rio de ocorr�ncias impeditivas indiretas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. o valor estimado da contrata��o � de r****, 28 vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos.

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da secretaria municipal de gabinete, mediante emissão de ordem de serviço/nota de empenho. O prazo para entrega da versão preliminar não deverá ultrapassar 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser reduzido em casos de urgência. O prazo para entrega da versão preliminar não deverá ultrapassar 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse A s sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados A  presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do inA­cio da sessão pública para lances.

O fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, caso seja constatada a existência de sanção que o impeça de participar do certame ou da futura contratação. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. o valor estimado da contratação é de r****, 28

As empresas patrocinadoras deverão apresentar documento comprobatório da aquisição/contratação do bem ou serviço pertinentes à escolha do item, no prazo de 20 vinte dias úteis antes do início do evento. As empresas patrocinadoras deverão apresentar documento comprobatório da aquisição/contratação do bem ou serviço pertinentes à escolha do item, no prazo de 20 vinte dias úteis antes do início do evento.

Para este credenciamento, o critério de seleção de credenciados é o de ordem de registro. Para este credenciamento, o critério de seleção de credenciados é o de ordem de registro, conforme item 10. 3 do termo de referência.

Para a habilitação, a empresa interessada deverá apresentar documentos como Cartão do CNPJ, cópia dos atos constitutivos, documento de identidade e CPF do representante legal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e certificado de regularidade do FGTS. Para a habilitação, a empresa interessada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, que poderão ser apresentadas em cópias autenticadas, ou cópias simples acompanhadas dos originais: i Cartão do CNPJ. . .

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar e/ou recorrer deste edital, desde que o faça com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data designada para abertura do credenciamento. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar e/ou recorrer este edital, desde que o faça com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data designada para abertura do credenciamento. . .

Não poderão participar do presente certame proponentes declaradas inidôneas, que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar com a administração, que tenham entre seus sócios servidor público ou candidato a cargo eletivo, ou que estejam impedidas de licitar e contratar com a administração pública municipal. Não poderão participar do presente certame, proponentes: 3. 6. 1 declaradas inidôneas pelo poder público. . .