Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de eletroencefalograma sem dedicação exclusiva de mão de obra para o Complexo Hospitalar de Barbacena. A participação é aberta a todos, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser cadastrada no portal de compras MG até a data e horário da abertura da sessão pública. O julgamento será pelo menor preço. A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF. Não haverá apresentação de amostras. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Não haverá exigência de garantia financeira da execução.
O início da execução do objeto será em até 02 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Para exames ambulatoriais, o agendamento será em um dia fixo da semana em horário comercial. Para pacientes internados, os exames serão realizados em até 2 dias úteis em horário comercial. Os laudos deverão ser disponibilizados em até 10 dias úteis para exames ambulatoriais e até 48 horas para exames hospitalares.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária. A administração observará a ordem cronológica nos pagamentos.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
