O edital visa a aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para o Complexo Hospitalar de Barbacena. A participação é exclusivamente por meio do portal de compras do estado de Minas Gerais. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/12/2025, às 09:00 horas. O prazo de entrega é de até 28 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva. Não haverá necessidade de assinatura de contrato, sendo substituído por nota de empenho. A garantia do produto é a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 28 vinte e oito dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista a justificativa apresentada.
