O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor, na modalidade cotação eletrônica, para a contratação do serviço de confecção de placa de homenagem para o Complexo Hospitalar de Barbacena. O critério de julgamento é o de menor preço por lote, com lotes exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. A participação se dará exclusivamente pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. O período de apresentação de propostas é de 12/05/2026 a 15/05/2026, com abertura dos lances em 15/05/2026. Não haverá apresentação de amostras. O prazo de entrega do objeto é de até 3 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O valor total estimado é sigiloso. A habilitação será verificada através de consulta ao CAGEF e outros cadastros. Não há necessidade de vistoria prévia.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 3 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente. a entrega será realizada em até 3 três dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação para este objeto. ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote. com o critério de julgamento de menor preço por lote
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com consulta a cadastros como CAGEF. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: . . . 9. 1. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 9. 1. 4. qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional: . **** da empresa no cadastro geral de fornecedores cagef no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: . . . advertência . . . impedimento de licitar e contratar . . . declaração de inidoneidade . . . multa
O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital especifica que não haverá apresentação de amostras no presente certame. ão haverá apresentação de amostras no presente certame.
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O edital informa que o custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas. o custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso tendo em vista que visa induzir melhores propostas. . .
