O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais médico hospitalares para procedimentos vasculares. A entrega será parcelada, conforme a demanda. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão. A participação é aberta a todos, com benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. O credenciamento no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) é obrigatório com antecedência mínima de 2 dias úteis. A proposta deve ser cadastrada no portal de compras até a data e horário da abertura da sessão. A fase de lances terá duração de 15 minutos, com possibilidade de lance final fechado. A habilitação será verificada por consulta ao Cagef. O licitante vencedor será convocado para apresentar amostra para testes. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Não há exigência de garantia financeira de execução.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. As parcelas do fornecimento serão entregues conforme a demanda e necessidade operacional, mediante emissão de autorizações de fornecimento.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cagef, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra/prova de conceito para a realização dos testes necessários à verificação do atendimento das especificações definidas no anexo I Termo de Referência.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.