O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de biopróteses valvares mitrais de pericárdio bovino em diversos diâmetros. A licitação é realizada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A sessão pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por grupo, e a disputa será aberta. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e de reserva de cargos para pessoas com deficiência. A apresentação de amostras é obrigatória e deverá ser realizada em até 2 dias úteis após a aceitação da proposta. A entrega dos bens será em múltiplos locais dentro do complexo do HCFMUSP. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de visita técnica obrigatória.
Sim, a apresentação de amostras é exigida e deverá ser realizada em embalagem de comercialização no endereço Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, no 225, 2o andar, Instituto de Gestão de Saúde, Prédio da Administração HCFMUSP, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: ****, no prazo limite de 02 dois dias úteis, até as 16h00.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
