O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos. O objeto da licitação inclui polietilenoglicol, cloreto de potássio, octreotida, imipenem/cilastatina, tranilcipromina e levetiracetam. A sessão pública está marcada para 06/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, formação de ata de registro de preços, recursos, infrações e sanções, impugnação e esclarecimentos. A entrega dos bens será em múltiplos locais, conforme especificado no termo de referência. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor total da contratação é sigiloso.
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Resolução SS nº 65, de 01/04/2024.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.