Municipio De Tubarao - Fundo Municipal De Saude De Tubarao

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados nos locais previamente indicados pela secretaria municipal da saúde de tubarão, constantes da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, em horário comercial 08h às 17h.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O fornecedor deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, além de apresentar declarações obrigatórias.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Não será exigida vistoria prévia ao certame.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

O limite para impugnação ao edital é o dia 28/04/2026 às 19:00.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de autorização de fornecimento, e deverão ser realizados nos locais indicados pela contratante, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em horário previamente acordado com a coordenação do setor responsável.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que A administração poderá exigir, mediante justificativa formal, a prestação de garantia de execução contratual, em percentual de até 5 cinco por cento do valor contratado, nos termos do artigo 96 da lei n ****, nas modalidades legalmente admitidas, conforme definido no edital.

O edital prevê que O critério de julgamento será o de menor preço por lote, considerando a necessidade de padronização técnica e garantia de compatibilidade entre serviços, peças e equipamentos atendidos.

O edital prevê que para habilitação técnica, a licitante deverá apresentar comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, e comprovação de que a empresa possui em seu quadro profissional técnico habilitado para execução de manutenção e calibração de câmaras frias ou equipamentos de refrigeração médica.

O edital prevê que Aplicamse as sanções previstas nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa um valor total estimado de R$ ****,53.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária, correspondente aos serviços prestados.

O critério de julgamento é verificação do atendimento integral às condições de habilitação e às exigências técnicas estabelecidas neste edital.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico financeira, qualificação técnica e outros.

Aplica-se a disciplina das infrações e sanções administrativas previstas na lei n ****.

O fornecimento deve incluir cardápio semanal variado, refrigerante gelado e salada in natura acondicionada em embalagem separada. As entregas ocorrerão diariamente, mensalmente ou eventualmente, conforme demanda e local informado, preferencialmente entre 11h00 e 13h00, podendo haver ajustes conforme a necessidade da contratante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias.

Estimase o valor global de r r ****, 00 quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais para a presente contratação, conforme estimativa da despesa feita com base no artigo 23, da lei n ****.