Municipio De Novorizonte - Municipio De Novorizonte

O edital prevê que a entregaexecução do objeto licitado deverá ser efetivada de forma imediata, nas secretarias requisitantes, após o recebimento da autorização de fornecimento af.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para o início da prestação do serviço, que é de até 60 dias a partir da assinatura do contrato, conforme o trecho a instituição financeira deverá iniciar a prestação do serviço de pagamento de folha de pessoal em até 60 sessenta dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será feito em parcela única, em até 20 dias após a assinatura do contrato, conforme o trecho a parcela única deverá corresponder a 100 cem por cento do valor total contratado e deverá ser paga em até 20 vinte dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será pela maior oferta proposta, conforme o trecho o critério de julgamento será pela maior oferta proposta.

As licitantes deverão apresentar um conjunto de informações e documentos para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme previsto no capítulo vi da habilitação, da lei federal n ****, de 2021, conforme o trecho as licitantes deverão para fins de habilitação apresentar um conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme previsto no capítulo vi da habilitação, da lei federal n ****, de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme o trecho serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i. advertência art. 156, 2 ii. quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave. obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7. iii. multa de 10 iv. qualquer infração art. 156, 3. v. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de novorizonte, pelo prazo máximo de 3 três anos art. 156, 4 ii, iii, iv, v, vi, vii obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave. obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7. vi. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos art. 156, 5. viii, ix, x, xi, xii obs. 1: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o trecho deverá protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através do portal de compras públicas www. ***. *. * ou do email ***@***. *. *, obrigatoriamente

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho emos como valor estimado para a presente contratação de r ****, 00 cento e cinquenta mil reais.

O edital prevê que a instituição financeira deverá iniciar a prestação do serviço de pagamento de folha de pessoal em até 60 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento deverá ser feito em parcela única, correspondendo a 100% do valor total contratado, em até 20 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será pela maior oferta proposta.

O licitante deverá apresentar um conjunto de informações e documentos para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme previsto no capítulo VI da habilitação da lei federal nº ****, de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções, conforme artigos 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,93.

Os serviços de mão de obra preventiva deverão ser realizados em até 24 horas após o recebimento do veículo ou equipamento, sendo possível a prorrogação mediante autorização do gestor ou fiscal. Os serviços de mão de obra corretiva deverão ser realizados em até 48 horas após a entrega das peças necessárias, sendo possível a prorrogação do prazo mediante autorização do gestor ou fiscal do contrato. Quando se tratar de veículos considerados de emergência, terão total prioridade, devendo ser avaliados e reparados em no máximo 30 minutos, e a relação de peças repassada o mais breve possível.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, mediante apuração e comprovação dos serviços prestados no mês anterior pelo credenciado até o último dia útil do mês, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.

As peças deverão ter uma garantia mínima de 3 meses e os serviços uma garantia mínima de 6 meses. A garantia será prestada com vistas a manter os materiais/serviços fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica previstos no edital.

O interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções conforme o art. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n 14. 133/2021. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis a contar do recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento art. 164, p. ú. da lei n 14. 133/2021.

O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que a retirada dos bens arrematados deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante e consequente perda do valor desembolsado.

O pagamento do lance deverá ser feito por depósito, transferência ou PIX, em favor do comitente (Banco do Brasil, agência: ****, conta corrente: ****, chave pix: ****). A comissão da leiloeira (5% sobre o valor da arrematação) deverá ser paga por depósito bancário em conta em favor da leiloeira (Banco Bradesco, agência: ****, conta corrente: ****, chave pix: ****).

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem qualquer garantia de funcionamento.

O critério de julgamento é o maior lance por lote/item, desde que homologado pelo comitente.

Poderão participar pessoas físicas maiores de idade e capazes, e pessoas jurídicas legalmente constituídas, que não se enquadrem nas hipóteses previstas na legislação de vedação à participação em processos licitatórios.

A falta de pagamento do valor da arrematação sujeita o licitante a penalidades, conforme art. 155 v e ix e art. 156 da lei federal ****: multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os bens podem ser visitados na garagem da prefeitura, de 25/07/2025 a 01/09/2025, em dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para o evento.