Fundacao Estadual De Protecao Ambiental - Fundação Estadual De Proteção Ambiental

O prazo geral para entrega é de 20 dias.

O critério de julgamento é menor preço.

O participante declara que sua proposta está em conformidade com as especificações e observações exigidas no edital.

Na fase de análise de proposta ou no período de vigência do contrato, poderá ser exigida uma amostra a ser entregue em até 05 dias úteis.

O valor do lote é de R ****,00.

O prazo de entrega está previsto no Anexo IV - Termo de Referência, e a contagem inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na disponibilização da nota de empenho. O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura detalhada do objeto entregue. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 quinze dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos específicos do termo de referência. Para micro e pequenas empresas, há prazos para regularização fiscal e trabalhista. sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do participante, com indicação do número de inscrição no cnpj/cpf.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostras. Não há exigência de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração falsa, documentação incompleta ou irregular, ou por não atender às exigências do termo de dispensa. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. A garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo de dispensa de licita��o, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados. O crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido, nunca inferior a 1 hora, através de upload no sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocadopara apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetriaestabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, asseguintes san�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade. . .

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�escab�veis.

O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação técnica e, em alguns casos, qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei federal nº 14. 133/2021.

Será solicitado o envio de amostras do tecido para definição da cor da camiseta.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação.