Dispensa de licitação para contratação de empresa com experiência em conserto de compressores para manutenção corretiva em linha de ar comprimido e compressor. O processo é eletrônico e regido pela Lei Federal nº 14. 133/2021. Participação aberta a pessoas jurídicas e físicas credenciadas. Prazo de validade da proposta não inferior ao disposto no anexo IV. Pagamento conforme anexo IV e cláusula sexta da minuta de contrato. Garantia conforme anexo IV e cláusula quinta da minuta de contrato. Sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no termo de dispensa.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo à de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto. O critério de julgamento será conforme o anexo IV folha de dados cgdl **** Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo IV folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: [. . . ]
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
