Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 760 unidades de envelope plástico para a DILAB. Sessão pública em 09/11/2026 às 09:00, com disputa às 09:15. Critério de julgamento: menor preço. Proposta com validade de 60 dias. Pagamento em até 15 dias após aceite da nota fiscal. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. Participação preferencial para ME/EPP. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados a partir do aceite da nota fiscal ou fatura, conforme cgdl 17. 1 o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias, contados a partir do aceite da nota fiscal ou fatura.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme cgdl 21. 1 n�o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme cgdl 10. 3 crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGDL 13. 3 e 13. 4, conforme cgdl 13. 5 fica dispensada a apresenta��o de demais documentos de habilita��o, exceto os obrigat�rios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme **** aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas. . . as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade.
Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme 7. 10. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo de dispensa de licita��o, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.