Municipio De Esplanada - Fundo Municipal De Educação

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento deverá ser menor preço por lote.

A licitante declara que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado e que não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no edital da licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,52.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será menor preço por lote. o crit�rio de julgamento dever� ser menor pre�o por lote.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r****, 00.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de atendimentos.

Para habilitar-se ao credenciamento, os prestadores de serviços interessados deverão apresentar documentos como RG, CPF, identidade profissional, comprovante de endereço, currículo vitae, certificado de conclusão de curso, certificado de registro de especialidade, certidão de adimplência junto ao conselho, carta de credenciamento, declaração de conhecimento da tabela de serviços, proposta e certidões negativas.

Profissionais que não cumprirem as obrigações ficarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital de credenciamento por eventuais irregularidades, ficando para tanto estabelecido o prazo improrrogável de até 3 dias úteis antes da última data fixada para entrega da documentação.

A prefeitura poderá promover o descredenciamento por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da sua capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para os suplementos alimentares, mas a contratação visa atender às necessidades durante o ano letivo de 2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não prevê exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento deverá ser menor preço por lote.

As empresas deverão cumprir os requisitos de habilitação exigidos no procedimento licitatório, conforme detalhado nos anexos do edital, incluindo declarações de cumprimento legal e de não impedimento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

Riscos de desqualificação podem ocorrer em caso de não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento das obrigações contratuais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,61.

O edital prevê que o objeto será entregue conforme prazos estabelecidos no termo de referência e na proposta, com recebimento provisório no ato da entrega e recebimento definitivo em até 30 dias após a verificação de conformidade.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige que os licitantes apresentem declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, incluindo a não incidência em impedimentos legais e a conformidade com as leis trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória em caso de descumprimento contratual.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.