O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer mobiliário, incluindo mesas e bancos, para refeitórios infantis. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A entrega será feita em múltiplos locais. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de declarações e documentos específicos, como os modelos de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, de microempresa e empresa de pequeno porte, e de cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital exige o cumprimento dos requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado.
O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
