Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado Mg - Geasu- Deac

O prazo de entrega do objeto é de até 5 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem, a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da lei federal ****, de **** do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante eou fabricante em sua proposta comercial.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Será exigido o envio de amostras, quando solicitado, conforme disposto no 3, art. 17 da lei n ****, de 2021, para todos os itens de material especificados no quadro demonstrativo constante no subitem 1. 1 deste termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site http:www. compras. mg. gov. br.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso nos termos do art. 11 do decreto estadual n ****, de 24 de novembro de 2023 e atr. 24 da lei federal n ****, de 2021.

O início da execução do objeto é de até no máximo 05 cinco dias úteis, em data definida de comum acordo entre as partes durante o agendamento do serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega e as condições de entrega constam no termo de referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência anexo i deste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência anexo i do edital.

O valor mensal da contratação é de r inserir valor inserir valor por extenso perfazendo o total de r inserir valor inserir valor por extenso.

O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emida por processamento eletrônico, a crédito do beneciário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos , contados a parr da data nal da liquidação a que se referir, com base nos documentos scais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem, a garana legal estabelecida pelo art. 26 da lei federal ****, de **** do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis e 90 dias produtos duráveis a parr da data de recebimento definitivo do produto, sem prejuízo de outra garana complementar fornecida pelo licitante eou fabricante em sua proposta comercial.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administravas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Será exigido o envio de amostras, quando solicitado, conforme disposto no 3, art. 17 da lei n ****, de 2021, para todos os itens de material especicados no quadro demonstravo constante no subitem 1. 1 deste termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública.

O custo esmado da contratação possui caráter sigiloso nos termos do art. 11 do decreto estadual n ****, de 24 de novembro de 2023 e art. 24 da lei federal n ****, de 2021.