Licitações para Saas Pesquisa

Contratação direta de pequeno valor, conforme art. 75, ii, da lei n 14. 133/2021, para fornecimento de licença de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços por 12 meses. Valor estimado anual de R$ ****,00. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostra. A contratação será executada remotamente, via acesso online à plataforma da contratada, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, podendo ser prorrogado.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, atenção para apresentação dos documentos de habilitação concomitante ao cadastro da proposta eletrônica, microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições de regularidade fiscal e trabalhista, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), respeito aos preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, critérios de julgamento (menor preço global, maior desconto), abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, verificação das propostas pelo pregoeiro, desclassificação de propostas não conformes, ordem automática das propostas classificadas, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances, modo de disputa aberto com prorrogações, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão pública em caso de falha no sistema, lances de mesmo valor, informações em tempo real do menor lance, desconexão do pregoeiro, suspensão da sessão pública, propostas concorrentes com o valor da proposta, convocação de licitantes em caso de desistência, sorteio em caso de equivalência de valores, critérios de desempate, negociação do preço, exame da proposta vencedora quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequibilidade de propostas, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, avaliação de amostras, recolhimento das amostras, solicitação de carta de solidariedade do fabricante, verificação da habilitação do licitante, certidões de cadastros, consulta aos cadastros, inabilitação por sanção, verificação de empate ficto, atualização de comprovações no portal de compras públicas, acréscimo de 10 a 30% no valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira em caso de consórcio, envio de documentos de habilitação complementares, comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, documentos com CNPJ/CPF diferentes, documentos em nome da matriz ou filial, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, qualificação técnica, atestados de capacidade técnica, serviços compatíveis, declaração formal de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade perante o poder executivo municipal, equipe técnica capacitada, certidão negativa de improbidade administrativa, restrições à regularidade fiscal e trabalhista, convocação para comprovação de regularização, análise minuciosa dos documentos, inabilitação por falta de comprovação de habilitação, empate ficto, declaração do vencedor, prova de conceito (POC), prazo para apresentação do sistema, verificação de todos os itens exigidos, conformidade do sistema, avaliação objetiva da aderência do objeto, requisitos obrigatórios, autorização do detentor do sistema, demonstração do sistema, utilização de equipamentos da licitante, questionamentos e pedidos de esclarecimentos, encaminhamento da proposta final, redação em língua portuguesa, indicação do banco, número da conta e agência, documentação nos autos, preços expressos em moeda corrente nacional, oferta firme e precisa, obediência aos termos do edital, propostas disponíveis na internet após a homologação, recursos, prazos e forma para interposição de recursos, autos do processo com vista franqueada, reabertura da sessão

Objeto: contratação de assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços. Critérios de participação: exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física). Etapas do processo: dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta de termo de contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor total estimado: R$ ****,00.