O edital refere-se à aquisição futura de materiais médico-hospitalares, eletrodos e peças para bisturi eletrônico, através de pregão eletrônico para registro de preços. A sessão pública está marcada para o dia 10/06/2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa em modo aberto e fechado. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Serão observadas as regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico, com declaração de conformidade com o edital e a legislação trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização e sanções.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme consta no trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
O edital estabelece que os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, conforme a seguinte frase: os interessados deverão atender as condições exigidas no cadastramento no sicaf ate 0 terceiro dia util anterior a data prevista para recebimento das propostas.
O edital menciona que o descumprimento das regras pode ensejar responsabilização e sanções, conforme o trecho: o descumprirnento das regras supramencionadas por parte do contratado pode ensejar a responsabilizacao pelo tribunal de contas competente e, apos o devido processo legal, gerar as seguintes consequéncias: assinatura de prazo para a adocao das rnedidas necessarias ao exato cumprirnento da lei, nos termos do art, 71, inc, ix, da constituicao federal, e do art, 33, inc, x, da constituicao do estado de 550 paulo.
O edital indica que a não observância de certas condições pode levar à desclassificação, como exemplificado na seguinte frase: a nao observancia do disposto na subdivisao anterior podera ensejar desclassificagao no rnornento da habilitagao.
