Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento da frota municipal. Abertura das propostas em 07/07/2026. Julgamento por maior desconto por lote. Acesso à plataforma BNC Compras. O edital e seus anexos devem ser lidos atentamente. O pagamento será efetuado até o dia 30 do mês subsequente ao da realização.
O prazo para fornecimento do objeto é de dias, contados da assinatura do presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitido pelo contratante. O prazo para fornecimento do objeto é de dias, contados da assinatura do presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitido pelo contratante.
O pagamento do objeto licitado será efetuado pela tesouraria do Município de Peabiru, mediante a entrega do objeto, a apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante. O pagamento correrá em até 15 dias úteis do mês subsequente ao do fornecimento. O pagamento do objeto licitado será efetuado pela tesouraria do Município de Peabiru, mediante a entrega do objeto, a apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante.
O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto por lote. ipo de julgamento: maior percentual de desconto por lote.
A habilitação envolve a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar, assim que solicitado, os seguintes documentos. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência. . .
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
