O edital é para registro de preços para locação de palco, stand e banheiros ecológicos. A participação é exclusiva para MEEPPMEI regional. A abertura das propostas é em 05/02/2026. O julgamento será por menor preço por item. A empresa vencedora deverá enviar a proposta ajustada. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado até o dia 30 do mês subsequente ao mês da realização.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:bnccompras. com acesso identificado.
O valor estimado para a contratação objeto deste termo de referência é de r ****, 00 trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e vinte reais.
