O edital visa a contratação de leiloeiro para leilões de veículos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O leiloeiro terá seus serviços custeados pelos valores arrecadados na venda dos veículos e receberá uma taxa de 5% dos arrematantes. O leiloeiro deverá instalar um escritório em Macapá. A participação é aberta a leiloeiros oficiais cadastrados. O critério de seleção é o credenciamento. O valor estimado da contratação é de R$ 1,00.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei ****, de 2021.
A polícia rodoviária federal não efetuará nenhum tipo de pagamento ao leiloeiro oficial, uma vez que o leiloeiro terá seus serviços custeados pelos valores arrecadados na venda dos veículos e receberá a taxa de 5% diretamente dos arrematantes.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento, conduzido por chamamento público na forma eletrônica.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e técnico-operacional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r$ 1,00 um real, valor máximo aceitável, pois o sistema compras. gov. br não admite custo zero.