O edital trata da contratação de empresa para organizar a Expotílias 2026, incluindo estruturas, divulgação, segurança, limpeza e shows. A abertura da sessão será em 23 de fevereiro de 2026. A empresa vencedora deverá pagar ao município o valor da proposta em duas parcelas. A execução dos serviços se dará após a assinatura do contrato, com responsabilidades específicas para a contratada e contratante. A contratada é responsável pela segurança, limpeza e organização do evento. O valor mínimo da oferta é de R$ ****,00. O edital também detalha as obrigações da contratada e do contratante, além das sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de início da entrega dos bens eou serviços será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referencia anexo i do edital desse processo.
O edital prevê que o pagamento do valor estipulado no item 2. 1 será realizado pela contratada em parcela única, no prazo de até 5 cinco dias úteis, a contar da data de assinatura deste contrato.
O critério de julgamento adotado será a maior oferta de maior preço global, considerado a maior vantagem econômica para administração, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, pelo adjudicatário, poderão ser aplicadas as penalidades previstas nos artigos 156 da lei ****, em especial uma multa equivalente a 30 do valor do contrato, não compensatória e sem prejuízos de outros danos e medidas judiciais e administrativas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor mínimo da oferta a ser paga pela licitante vencedora ao município de treze tílias é de r ****, 00 cem mil reais, conforme resultado final da disputa.
