Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de tela de correção de prolapso vaginal. A sessão pública ocorrerá em 14/04/2026 às 9h. O critério de julgamento é menor preço por item. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total da contratação é sigiloso. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da assinatura do contrato. A garantia é a estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com a nota de empenho em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência de garantia da contratação, exceto as cabíveis pela lei do consumidor (Lei nº 8. 078/1990).
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme a natureza jurídica do licitante, com base na Lei nº 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SS nº 65/2024.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
