Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de estetoscópio infantil. A sessão pública ocorrerá em 03/08/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. Será exigida amostra do produto para avaliação técnica. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da assinatura do contrato.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias contados a partir da assinatura do contrato, de acordo com a nota de empenho em remessa única.
Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 30 dias úteis para fins de liquidação, a contar de seu recebimento pela administração.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado, ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, o envio de 01 amostra do produto ofertado, para avaliação técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
