Municipio De Paraiso Do Tocantins - Secretaria Municipal De Infraestrutura, Serviços Públicos E Implementos Agrícolas

O prazo de entrega é imediato.

O edital prevê a emissão de nota fiscal de venda, em conformidade com a nota de empenho que será emitida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O fornecedor deverá apresentar amostra antes da confecção em massa para aprovação em até 3 três dias.

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato, em parcelas, a serem definidas pelo contratante, na garagem municipal.

O pagamento será realizado em até 30 dias, subsequentes à data de recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá garantir que serão fornecidos produtos de qualidade, que não venham a causar prejuízos na qualidade no que está sendo proposto, devendo manter disponível e visível à contratante a qualquer momento a aferição da qualidade do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação. Os licitantes deverão utilizar certificado digital e as microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A impugnação ao edital deverá ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega é imediato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O fornecedor deverá apresentar amostra antes da confecção em massa para aprovação em até 3 três dias.