O edital trata do registro de preços para aquisição de produtos para o lanche matinal dos servidores, conforme acordo coletivo. As propostas devem ser enviadas até 26/02/2026 às 09:00h, com abertura da disputa às 09:30h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O edital completo está disponível a partir de 10/02/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio no sistema. Há cotas reservadas para micro e pequenas empresas. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento. O edital prevê penalidades por descumprimento e o foro para questões é a comarca de Vinhedo, SP.
O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados à partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital não especifica sobre habilitação.
Fica assegurada à sanebavi, em caso de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preços, os direitos previstos no art. 115, da lei federal n ****, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da detentora, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros, bem assim, estar a detentora, ciente de que, constatados os motivos previstos no art. 137 incisos i a ix da lei federal n ****, rescindir unilateralmente a presente ata de registro de preços.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado do certame é de r ****, 40 cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos.