Municipio De Jatoba - Prefeitura Municipal De Jatobá- Ma

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação somente garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação e pode ser realizada por seguro garantia ou fiança bancária, com prazo de validade mínimo de 120 dias. a licitante dever� emitir o documento com prazo de validade de no m�nimo 120 cento e vinte dias a contar da data da abertura das propostas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do global, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portalde compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

A apresentação de amostra pode ser exigida para comprovar a exequibilidade e qualidade do objeto, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O prazo limite para impugnação é 30/06/2026, às 23h59min. data e hor�rio limite para impugna��o: **** as 23h59mindata

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado dentre as propostas recebidas e aceitáveis.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com exigências do aviso.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, somente garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.