Municipio De Monte Santo De Minas - Prefeitura Municipal De Monte Santo De Minas

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período com anuência da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada por meio de documentos exigidos no termo de referência, apresentados via plataforma eletrônica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto a qualidade do produto ofertado, poderá ser exigida amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados da liquidação.

O edital estabelece que O prazo de garantia do produto é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será realizada na plataforma utilizada, com exigência de comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que O setor demandante poderá solicitar amostra dos produtos adquiridos, as quais serão analisadas em conjunto com a empresa executora dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de ****,47 vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período com anuência da contratante. Os itens serão entregues de forma parcelada de acordo com a demanda da secretaria municipal de obras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

As peças deverão ter prazo de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto a qualidade do produto ofertado, poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a aquisição com entrega imediata.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legislação correlata e no item 2. 6 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 9.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos produtos será definido na autorização de fornecimento, sendo a entrega diariamente de segunda à sexta-feira.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto a qualidade do produto ofertado, poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.