Municipio De Itapirapua Paulista - Municipio De Itapirapua Paulista

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, com documentos previstos no Anexo I do edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 12. 2 e 12. 3.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições de participação poderá acarretar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01. ****, 01valor estimado da contrataçõessistema eletrônico portal: www. ***. *. *

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,08.

O prazo para execução dos serviços é de 08 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.

O prazo para execução dos serviços é de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços (OS).

O pagamento se dará por medições não inferiores a 10% do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 trinta dias após a validação da nota fiscal.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme a lei **** de 2021. Os documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova. A documentação deverá ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada, se solicitada.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias. A multa compensatória é de 30% sobre o valor total da ata de registro, no caso de inexecução total do objeto.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 2 (ME/EPP) sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.