Municipio De Itu - Prefeitura Municipal De Itu

O prazo para execução de serviços é de 5 dias a partir da emissão da autorização empenho de fornecimento e envio por email.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pela realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de contratação, deverão comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social em vigor consolidado, regularidade com a fazenda federal, etc.

Aquele que fizer declaração falsa, deixar de apresentar as condições de habilitação exigidas, atrapalhar ou retardar a execução do presente certame, ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar.

Não se exigirá amostra do produto.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,02.

Os serviços devem ser executados ou produtos entregues no auditório da secretaria de educação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes desta prestação de serviços, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social em vigor consolidado, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, entre outros.

O descumprimento das obrigações assumidas, o atraso na montagem prévia ou falhas na execução dos serviços sujeitará a contratada às penalidades de advertência, multa de mora, multa compensatória e impedimento de licitar com a administração pública.

Ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

A não apresentação de qualquer um dos documentos acima no prazo fixado pela administração ensejará desclassificação do fornecedor e a convocação do próximo classificado.

O valor total global estimado para a presente contratação da solução completa para o evento itu games 1ª edição é de R$ ****,50.

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses a partir da assinatura do contrato e emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pela realização de procedimento de dispensa de licitação com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de contratação, deverão comprovar os seguintes requisitos de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, contrato social em vigor consolidado, regularidade com a fazenda federal, certidão negativa de débito do município sede da empresa, e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Aquele que fizer declaração falsa ou atrasar a execução ficará sujeito a advertência, multa não poder ser inferior a 0,5 nem superior a 30 do valor total do contrato.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial e encaminhado a empresa impugnante.

A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,76.

O prazo para entrega dos produtos será de 05 cinco dias úteis a partir da solicitação via email.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia, pois não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado com a seleção da proposta de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, licença sanitária vigente e outros documentos conforme o edital.

Produtos em desacordo podem ser rejeitados e substituídos sem prejuízo da aplicação das penalidades.

Não se exige amostra do produto, pois não se exigir amostra do produto subcontratação.

A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada no prazo de 3 trinta dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

A empresa arcará com custos de incineração ou coleta se o produto não corresponder às exigências, sendo responsável pela substituição integral.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 um mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.