Municipio De Itu - Prefeitura Municipal De Itu

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 10 dias úteis após o envio da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão solicitados somente para o licitante vencedor, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que os produtos/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 quinze dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital prevê que ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

O edital prevê que o valor global estimado para a contratação será de R ****,80 (quatorze mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos).

O prazo para entrega dos produtos é de 10 dez dias a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

Haverá exigência de garantia de no mínimo 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal e habilitação econômica financeira.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de r 992, 54 novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos neste termo de referência.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, com todas as despesas de transporte, carga, descarga e seguro por conta da contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que os pneus deverão possuir garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação, conforme padrão do fabricante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

O edital informa que serão solicitados documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica somente para o licitante vencedor, conforme a lei n 14. 133/2021.

O edital menciona que os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital informa que, ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso, a interessada deverá apresentar razões no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

O edital informa que o valor global estimado para a contratação será de R$ ****,86.

O edital prevê que a apresentação do espetáculo pirotécnico do evento queima do judas, será no dia 05 de abril de 2026 às 12:00 horas, na praça padre miguel em itusp, devendo toda a estrutura para apresentação estar finalizada até às 11:00 horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 nos termos da lei n ****.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital lista os documentos de habilitação a serem comprovados pelo fornecedor, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona que os serviçosprodutos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 quinze dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital informa que ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

O edital indica que o valor global estimado para a contratação será de r ****, 72 vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê que O serviço deverá ser realizado em até 10 dias após o envio da autorização de fornecimento.

O edital informa que O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O edital especifica que ão se aplica.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica (inscrição no CNPJ, contrato social), habilitação fiscal (certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas) e habilitação econômica-financeira (certidão de falência e recuperação judicial).

O edital estabelece que a avaliação prévia do equipamento é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, das 08: 00 às 17: 00, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email ***@***. *. * com cópia para o email manutencao. saude@itu. sp. gov. br.

O edital indica que ão houver necessidade de envio de amostra.

O edital informa que O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oito mil, novecentos e setenta reais, conforme custos unitários apostos neste termo de referência.