Licitação para execução de obra de reconstrução e reforma do portal de acesso ao município de Trombudo Central/SC. Prazo de execução de até 60 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal atestada. Vistoria prévia opcional, com dispensa mediante declaração. Propostas até 21/10/2026 às 9h. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,94.
O prazo para execução integral da obra é de até 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução integral da obra será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: toda a documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitantemente com a proposta.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
A vistoria prévia é opcional, podendo ser dispensada mediante declaração formal. Conforme o edital: a licitante que optar por não realizar a vistoria, deverá apresentar, junto à documentação de habilitação, uma declaração formal.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser enviado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas sem especificação de marca/fabricante, em desacordo com o edital, ou com preço inexequível podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca/fabricante.
O valor total estimado é de R$ ****,94. Conforme o edital: valor total: r$ ****, 94.