Estado Da Bahia - Ssp - Secretaria Da Segurança Pública

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de uma garantia contratual técnica de **** dias.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas e sanções como impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

A garantia dos equipamentos deve ser apresentada com duração mínima de 02 dois anos a contar da data de aceitação do equipamento.

O critério de julgamento da licitação será por item, com base no menor preço.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na Lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com dispensa parcial para a habilitação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória e moratória.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, com prazo para entrega de 05 cinco dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O início da execução do objeto será de 05 cinco dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.