O objeto da licitação é a renovação e atualização da central de comunicação. A disputa se dará por menor preço global por lote. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de processo de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.
