O edital trata da contratação de empresa especializada para construção de eletrificação rural com ampliação e melhorias para atender vicinais no município de Caracaraí RR. O prazo de execução do objeto será de 210 dias, e a vigência do contrato será de 330 dias. O valor total do contrato é de R$ ****,98. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por agentes públicos da SEINF. A contratada poderá subcontratar a execução de partes do contrato a terceiros, mediante autorização prévia do contratante, até o limite de 25% do valor total do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a aferição da fatura. O objeto do contrato será recebido provisoriamente e definitivamente. Os preços contratuais poderão ser reajustados após 12 meses. A contratada deverá apresentar a garantia contratual. A extinção do contrato poderá ser unilateral ou consensual. A contratada deverá cumprir as obrigações relativas à segurança e medicina do trabalho.
O prazo de execução do objeto será de 210 duzentos e dez dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro.
Os pagamentos serão efetuados pelo estado de roraima, através de ordem bancária na conta corrente , da contratada, no banco , agência , por ela indicado, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de aferição da fatura, mediante a apresentação da nota fiscal, fatura e boletim de medição previamente atestados pela fiscalização, observando ao disposto no art. 141 1, da lei ****.
Para o cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada prestou a garantia contratual sob a modalidade de , correspondente a 5 cinco por cento do valor a preços iniciais do contrato, conforme apólice n , emitida pela , em de de , no valor de r , com vencimento em de de 20, nos moldes do art. 96, cc art. 98 art. 102, da lei n ****, de 2021.
O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis, exigidos para fins de habilitação econômicofinanceira, deverão ser oficiais, extraídos da escrituração contábil regular da empresa, e registrado najunta comercialoutransmitido e validado viaspedcontábil, que será aceito como substituto do registro físico.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no projeto básico e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 156 a 159 e 137 a 139 da lei n ****, de 2021.
O valor total deste contrato, é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , referente ao preço global para execução da obra, objeto previsto na cláusula primeira.
