Fundo Municipal De Educacao De Cabrobo/Pe (fme) - Fundo Municipal De Educacao De Cabrobo/Pe (fme)

Edital para assinatura do PL 018-pregão 007- livros didáticos. A licitação é para aquisição de livros didáticos para o ensino infantil e fundamental I e II da rede municipal de ensino de Cabrobó-PE, até 31 de dezembro de 2025. O prazo para recebimento das propostas é de 02/05/2025 a 14/05/2025 (horário de Brasília). A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços será em 14/05/2025, às 10 horas (horário de Brasília). A plataforma utilizada é a BNC - Bolsa Nacional de Compras. São exigidos documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. *, ***@***. *. *, www. ***. *. * www. ***. *. *

Licitação para aquisição de materiais esportivos para jogos escolares. Exclusiva para ME/Epp/MEI. Prazo para recebimento de propostas: 25/04/2025 a 08/05/2025 (horário de Brasília). Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08/05/2025, às 10 horas (horário de Brasília). Plataforma utilizada: BNC - Bolsa Nacional de Compras. Critério de julgamento: menor preço por item. Anexos exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração de que não emprega menor, modelo de declaração de habilitação, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Licitação exclusiva para ME/Epp/MEI. Prazo para recebimento de propostas: 01/04/2025 às 08h até 14/04/2025 às 08h (horário de Brasília). Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14/04/2025 às 10h (horário de Brasília). Plataforma utilizada: BNC - Bolsa Nacional de Compras. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Termo de referência e anexos, Estudo técnico preliminar, Modelo de declaração de que não emprega menor, Modelo de declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, inexistência de inidoneidade, vínculos empregatícios, inexistência de fatos impeditivos para habilitação, reserva de cargos para pessoa com deficiência, cumprimento dos direitos trabalhistas e enquadramento como ME/Epp na lei **** de proposta de preços, Minuta da ata de registro de preços, Minuta de contrato. Critérios de participação: Somente empresas credenciadas no BNC, enquadradas como ME, EPP e MEI, regularmente estabelecidas no país, com compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no seu ato constitutivo/estatuto/contrato social e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. Tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo, nos limites previstos na lei complementar n 123, de **** poderão participar: Autor do anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou projeto executivo, empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários. Agente público do órgão ou entidade licitante; Organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, atuando nessa condição; Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si. Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Pessoas jurídicas reunidas em consórcio. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3, da lei 123/06, estando apto a usufruir do tratamento favorecido previsto em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1 ao 3, do art. 4, da lei ****/21. Falsidade na declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O critério de julgamento será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos. O pregoeiro poderá promover diligências para esclarecer as informações declaradas. O prazo para apresentação de recursos é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução e garantia contratual dos bens. Não será admitida subcontratação do objeto lici

Edital para assinatura reformulado, processo licitatório n 010/2025-FME, concorrência n 001/2025-FME, modalidade concorrência eletrônica, execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, prazo de recebimento das propostas: 25/03/2025 a 09/04/2025, abertura e julgamento das propostas: 09/04/2025, início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025, valor global estimado da contratação: R$ ****,99, critério de julgamento: menor preço global, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podem ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf, empresas estrangeiras, consórcio de empresas, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, garantia da execução, caução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização, prazo de 30 dias após a data de homologação da licitação, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato.