Municipio De Jaguaribara - Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo

As condições de pagamento encontram-se especificadas no estudo técnico preliminar e termo de referência.

A garantia a ser apresentada com a proposta readequada é de 1% do valor estimado da contratação. Uma garantia adicional pode ser exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos elencados no item 11 do anexo i termo de referência são imprescindíveis para comprovar a aptidão do licitante, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas é indicada para conhecimento das condições de execução. Caso a licitante opte por não visitar, deverá declarar ciência e responsabilidade pelas consequências.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,96.

As condições de pagamento encontram-se especificadas no estudo técnico preliminar e termo de referência.

A garantia de 1% do valor estimado da contratação e a garantia adicional serão devolvidas no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Os tipos de garantia aceitos são: caução em dinheiro, caução em título da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia e título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos elencados no item 11 do anexo I termo de referência são imprescindíveis para comprovar a aptidão do licitante. O agente de contratação solicitará o envio dos documentos de habilitação no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria técnica não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável pelas consequências, assumindo integralmente a responsabilidade e eventuais consequências decorrentes dessa omissão.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,18.

O edital não especifica o prazo de entrega da obra, mas informa que as condições de pagamento e entrega do objeto encontram-se especificadas no estudo técnico preliminar e termo de referência.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas na minuta do contrato, que é parte integrante do edital.

O edital prevê a exigência de garantia correspondente a 1% do valor estimado da contratação e, em casos específicos, garantia adicional. Os tipos de garantia aceitos são caução em dinheiro, caução em título da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia e título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante classificado com o melhor valor no prazo de duas horas após o recebimento, análise e aceite da proposta readequada.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas recomendada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável pelas consequências.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia é de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

A visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona amostras.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,12.

A garantia é de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes.

A visita técnica não é obrigatória.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor global máximo estimado é R$ ****,45.