Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma www. ***. *. *), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de julgamento (menor preço por item), prazo de entrega dos serviços (até 5 dias úteis), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações técnicas, normas de trabalho justo, transporte e logística, armazenamento, fim de vida útil e descarte, entrega parcelada conforme pedido do setor de
alimentação escolar, análise por amostragem dos itens a serem fornecidos, qualidade dos produtos, volume, tamanho, composição, prazo de validade, garantia, quantidade, qualidade e autenticidade), obrigações da contratante (receber o objeto, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento), forma de pagamento (ordem bancária), prazos para pagamento (até 30 dias), qualificação técnica (comprovação de aptidão para a execução de serviço/fornecimento igual/similar/equivalente ou superior com o objeto desta contratação), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), dotação orçamentária, minuta de ata de registro de preços, cadastro reserva, planilha básica, modelo de proposta, relação de entrega ponto a ponto.