Pregão eletrônico para contratação de serviços gráficos, incluindo emissão de carnês de IPTU, taxa de licença e ISS, e envio de carnês digitais. Sessão em 24/11/2026 às 09:00 na plataforma LicitamaisBrasil. Visita técnica facultativa. Amostras exigidas após a sessão. Pagamento em até 30 dias. Prazo de entrega dos carnês impressos: até 10 dias úteis após aprovação do último arquivo de teste. Vigência de 12 meses. Não é permitida subcontratação.
O prazo de entrega dos carnês impressos é de até 10 dez dias úteis após aprovação do último arquivo de teste.
O pagamento será em até 30 dias da data da apresentação da documentação fiscal, conforme o pagamento será em at� 30 trinta dias da data da apresenta��o da documenta��o fiscal fatura devidamente atestada e aprovada.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme preg�o eletr�nico do tipo menor pre�o.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, conforme os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a contratada poder� ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 9. 4, com as seguintes penalidades: a advert�ncia b impedimento de licitar e contratar ou c declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, conforme a visita t�cnica ao departamento de receita da secretaria municipal de finan�as do munic�pio de barretossp ser� facultativa.
Há exigência de amostras, conforme ser� necess�ria a apresenta��o de amostras f�sicas � prefeitura no prazo de 48 horas ap�s o recebimento do arquivo.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, ou não entregar amostras, conforme ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . apresentar pre�os inexequ�veis. . . no caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a planilha básica: total r ****, 00.