Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na segregação, coleta e destinação de lixo contaminado da Secretaria Municipal da Saúde de São Sepé e da clínica veterinária. O valor total estimado é de R$ ****,16. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, às 9h10min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto. Há preferência para MEI/EPP e equiparadas. O recebimento das propostas online será do dia 26 de maio de 2026 ao dia 15 de junho de 2026, até às 8h50min. A abertura das propostas online será às 9 horas do dia 15 de junho de 2026. O portal para a disputa é o www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A interposição de recurso tem prazo de 3 dias úteis.
O edital prevê a coleta semanal nas unidades de saúde e clínica veterinária, com possibilidade de solicitações extraordinárias em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para o contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de licenças ambientais específicas para transporte e destinação de resíduos perigosos.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, falsidade em declarações, ou não cumprir requisitos de habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.
