Municipio De Cachoeirinha - Secretaria Municipal De Educacao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que ocorrerá nas unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e os documentos comprobatórios da prestação dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme as infrações administrativas e sanções descritas no edital.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao ato convocatório e pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de propostas inexequíveis.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de 12 meses para a vigência da ata de registro de preço.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta ou não celebrar o contrato.

O prazo de entrega com a instalação deverá ocorrer até 15 quinze dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em o máximo 30 trinta dias a contar da apresentação da nota fiscal, acompanhado de relatórios comprovando a entrega dos materiais.

A contratada deverá fornecer os produtos novos, de primeiro uso, com garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da instalação, incluindo mão de obra e eventuais substituições de componentes defeituosos sem ônus para a administração.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor valor total do lote.

Para comprovar a habilitação, o licitante vencedor deverá enviar os documentos exigidos em forma digital, em até 2 duas horas após a convocação.

O contratado cometerá infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, e do decreto municipal no ****, de 2022, se realizar condutas como der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução total do contrato, entre outras.

Impugnações ao ato convocatório do pregão, bem como os pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 1 um dia útil antes da data fixada para abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que ão atenderem às disposições contidas neste edital, apresentarem preço incompatível com os preços de mercado, ou apresentarem vantagens baseadas nas ofertas dos demais participantes.