O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETOS ( PAVER), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL na Rua Joaquim Oliveira da Silva, Bairro Barreiros, município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos de habilitação, regras para análise dos documentos, manifestação de intenção de recorrer, prazo de 15 minutos, razões recursais em até 3 dias úteis, contrarrazões em 3 dias úteis, recurso com efeito suspensivo, anulação ou revogação da licitação, prazo de assinatura do contrato de 5 dias úteis, prorrogação por mais 5 dias, prazo de execução da obra de 120 dias, placa de obra em local visível, sinalização da obra durante a noite, segurança aos pedestres, especificações técnicas dos serviços, memorial descritivo da obra em anexo, preços da planilha orçamentária, visita prévia ao local da obra, diário de obras em mídia digital, sanções administrativas, garantia da obra/serviço por 5 anos, garantia contratual de 5% do valor total homologado, fiscalização do contrato, extinção do contrato, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, resposta em até 3 dias úteis, prazos não suspensos, concessão de efeito suspensivo excepcional, nova data para o certame, ata da sessão pública da concorrência eletrônica, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, saneamento de erros ou falhas nas propostas, custos de preparação e apresentação das propostas, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento nos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, casos omissos, características técnicas, quantitativos, orçamentos, métodos e procedimentos baseados em termo de referência, foro competente para dirimir questões, esclarecimentos ao edital e respostas a impugnações e recursos no site.