O edital trata da aquisição de ração para cães e gatos, por meio de pregão eletrônico. A licitação é destinada ao canil municipal e ao programa banco de ração. A participação é aberta, com cotas reservadas para ME, EPP e equiparadas. A abertura da sessão ocorrerá em 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, preenchimento, abertura da sessão, classificação, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos produtos será aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor, aplicável ao fornecimento de bens.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
