Municipio De Eloi Mendes - Prefeitura Municipal De Elói Mendes

O prazo de entrega do serviço é de 05 cinco dias úteis contados do recebimento da AF, em remessa parcelada. a entrega dos serviços ocorrerá de forma faseada, conforme as metas e trechos viários executados e liberados para o tráfego de veículos.

O pagamento será mensal e efetuado pela Prefeitura Municipal de Elói Mendes, creditado em favor da licitante vencedora, preferencialmente em até 15 quinze dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. o pagamento ser� mensal e efetuado pela prefeitura municipal de el�i mendes, creditado em favor da licitante vencedora, atrav�s de ordem banc�ria contra a entidade banc�ria indicadana proposta conforme modelo descrito abaixo, em que dever� ser efetivado o cr�dito, o qualocorrer� em observ�ncia � lei federal no ****, devendo ser realizado preferencialmente emat� 15 quinze dias posteriores � data de apresenta��o da competente nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será julgada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: **** relativa � habilita��o jur�dica **** relativa � habilita��o econ�micafinanceira **** relativa � habilita��o fiscal **** relativa � habilita��o social e trabalhista **** relativa � qualifica��o t�cnica.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar as penalidades previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es firmadas, a administra��o poder� garantida apr�via defesa, aplicar ao proponente contratado �s penalidades previstas no art. 156, da lei federalno ****, das quais se destacam: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigir� que a licitanteclassificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações podem ser apresentadas até 03 dias úteis antes da abertura do certame. impugna��es: at� 03 dias �teis antes da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nelecontidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 67 oitenta e seis mil e novecentose vinte e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, a ser emitido pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Elói Mendes MG, em remessa única.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, por crédito em conta bancária, no 15º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado na autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.

Os itens fornecidos deverão ter garantia mínima contra defeitos de fabricação, sendo obrigatória a substituição imediata de qualquer produto danificado, incompleto ou em desacordo com as especificações. A substituição deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis após notificação, sem custos adicionais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Ao final da fase de lances, será aberto prazo para os licitantes encaminharem a documentação de habilitação no sistema do portal de compras públicas, no prazo de 02 duas horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa fornecedora deverá apresentar, quando solicitado, amostras dos produtos, catálogos ou fichas técnicas para validação prévia da qualidade e conformidade dos materiais.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19.

O serviço do presente termo de referência será recebido em remessa parcelada, com prazo não superior a 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será mensal e efetuado pela Prefeitura Municipal de Elói Mendes, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal e social e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar ao proponente contratado as penalidades previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, estipulando o prazo que não poderá ultrapassar 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Valor: R ****,65 oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.