Municipio De Eloi Mendes - Prefeitura Municipal De Elói Mendes

Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, especificações), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, produtor rural pessoa física, sociedades cooperativas, vedações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, julgamento, habilitação, recurso), datas limite para esclarecimentos (2 dias úteis antes da abertura do certame) e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após recebimento da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento), local de entrega (Rua Benjamin Constant, 496, Centro, Elói Mendes/MG), condições de participação (exigências de habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, impedimentos), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número de registro), critérios de julgamento (menor preço unitário), condições de pagamento (pagamento mensal em até 15 dias após a entrega da nota fiscal, com a prova de regularidade relativa à seguridade social (INSS) e do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; da prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; da prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei n. º ****, de 1º de maio de ****; e da autorização de uso da nota fiscal eletrônica), obrigações da prefeitura e do fornecedor, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), prazos de validade da proposta (60 dias), e outros detalhes do processo licitatório.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para atualização do projeto arquitetônico e de combate a incêndio da praça de eventos. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O envio de propostas inicia em 09/07/2025 às 17:00 e encerra em 15/07/2025 às 08:00. A fase de lances inicia em 15/07/2025 às 09:00 e termina em 15/07/2025 às 15:00. A entrega do serviço deverá ser feita em meio físico no endereço rua quirino pizzo, n 412 - bairro santa rosa - elói mendes/mg, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou em outro local indicado pela secretaria requisitante. A entrega também deverá ocorrer em formato digital, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * prazo de entrega dos serviços é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de documentos específicos para cada tipo de empresa. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. O critério de julgamento é o menor preço por item.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações à participação (vínculos com a prefeitura, atos ilícitos, etc. ), credenciamento no site www. ***. *. *, envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, valor total ofertado para cada item, requisitos de habilitação, declarações, prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), preços máximos, sanções por descumprimento (fiscalização, prazo para adoção de medidas, pagamento de prejuízos), suspensão da sessão pública em caso de avaliação de conformidade das propostas por mais de um dia, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances (modo aberto, prorrogações, intervalo mínimo de diferença entre lances), negociação do preço, julgamento das propostas, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recurso (prazos, formalidades), adjudicação, homologação e contratação, minuta da ata de registro de preços, controle de execução e fiscalização, prazo para início da execução do serviço (48 horas após assinatura do contrato), prazo para entrega definitiva da obra (60 dias), obrigações da prefeitura e da licitante vencedora, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (prazos, documentos necessários), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, formalidades), transferências voluntárias, acréscimos de quantitativos, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro do licitante vencedor, penalidades, legislação aplicável, anexos (projeto básico, alvará, composição bdi, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto estrutural, projeto padrão, relatório fotográfico).

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para prestação de serviços de manutenção de veículos de carga pesada. Prazo para envio de propostas: 21/07/2025, 08:00. Prazo para esclarecimentos: até 02 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo para impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura do certame. O objeto da licitação é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de carga pesada, incluindo substituição de peças, fornecimento de mão de obra qualificada, atendimento emergencial e emissão de relatórios técnicos, destinados à frota da secretaria municipal de obras e agricultura. O valor estimado é de R$ ****,00. Local de entrega: Rua Quirino Pizzo, 412 - Santa Rosa, Elói Mendes/MG. Requisitos de participação, documentos exigidos e critérios de julgamento detalhados no edital.