REGISTRO de PREÇOS, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ( leves, caminhões, camionetes, furgões, micro ônibus, ônibus, unidade móvel, máquinas rodoviárias " linha amarela
Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 3 horas para envio, salvo prorrogação. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico, responsabilidade pelas transações, acompanhamento das operações, comunicação de problemas de acesso. Etapas do processo: habilitação posterior à apresentação de propostas e lances. Proposta com valor unitário e total, marca, modelo, fabricante, descrição detalhada, prazo de validade/garantia, número de registro (se aplicável). Validade da proposta: mínimo de 60 dias. Documentos de habilitação: ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, comprovação de capacidade técnica, licença de operação (se aplicável), declaração de capacidade de atendimento à manutenção veicular. Vedações: impedimentos de participação em licitações por sanções, vínculos com dirigentes ou agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil ou análogas à escravidão, agente público do órgão licitante. Abertura da sessão pública: dia e hora no preâmbulo. Critérios de desempate: preferência para beneficiárias, avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade. Preferência para empresas do RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento, e que pratiquem mitigação. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou lavratura da ata. Encerramento da licitação: retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação por conveniência e oportunidade, anulação por ilegalidade, adjudicação e homologação. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 2 dias, prorrogável. Cadastro reserva: licitantes que aceitarem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Desistência após a apresentação da proposta, salvo motivo justo. Fiscalização do cumprimento do objeto da licitação. Foro da comarca de Taquara/RS.