O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos, especificamente fibra rígida para exame laríngeo e sistema de ultrassonografia portátil. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. A sessão pública para lances ocorrerá no dia 30/04/2026, às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única, no endereço da Faculdade de Odontologia de Bauru - USP. A garantia dos bens é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. O contrato terá vigência de 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, fase de julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em meio digital no prazo de, no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor da obrigação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.
Sim, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.