A licitação visa a contratação de serviços de reforma e adequação do anfiteatro V, na Faculdade de Odontologia de Bauru, USP. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 26/09/2025, das 09h às 15h. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O contratado deverá apresentar planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, caso solicitado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. É permitida a subcontratação parcial, até 70% do valor total do contrato, com a apresentação de documentação do subcontratado. A execução do objeto seguirá a dinâmica descrita no edital, incluindo cronograma, reuniões, repositório de documentação, e plano de trabalho. O pagamento será realizado em até 28 dias após o recebimento provisório do serviço, mediante ordem bancária. O edital prevê critérios de medição e pagamento, com possibilidade de glosa em caso de irregularidades. O contratado deverá apresentar garantia de execução, conforme as modalidades e percentuais descritos no edital. O edital especifica as infrações e sanções administrativas aplicáveis ao contratado. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ou por outros motivos previstos no edital.
O edital prevê um prazo de 60 dias corridos, a contar da data de início dos serviços, para a execução da obra.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.
O edital exige a garantia da contratação, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63.