O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de solução tecnológica para fluxo digital laboratorial, composta por fresadora odontológica de 5 eixos e forno de sinterização de alta performance. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 08/06/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação será realizada em grupo/lote único, com preferência para MEI e EPP. O prazo de entrega é de 30 dias em remessa única. A garantia mínima exigida é de 48 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a liquidação da despesa. A vigência do contrato será de 49 meses. A participação na licitação exige credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação e pedidos de esclarecimento.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 45 quarenta e cinco meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente em meio digital.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
