Fundacao Universidade De Pernambuco - Unid Setorial Adm E Financeira Procape

O edital prevê que a manutenção corretiva deve ser realizada no prazo máximo de 01 um dia útil, contado a partir da abertura do chamado. Para manutenções preventivas, a contratada deverá agendar os serviços com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativo-financeira do procape, através de transferência bancária.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, pelas razões abaixo: não se trata de uma contratação com mão de obra dedicada; trata-se de uma contratação com baixo valor mensal estimado; a exigência de garantia para um contrato com baixo valor agregado pode diminuir a competitividade.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote único.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira, incluindo a necessidade de atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

O edital prevê sanções gerais como advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e declaração de inidoneidade, além de sanções específicas como abatimento proporcional do valor mensal em caso de portas não funcionais por culpa da contratada.

O edital indica que a visita técnica é facultativa, mas recomendada para que as empresas licitantes realizem a vistoria in loco das instalações da contratante.

O prazo de execução dos serviços é de 45 quarenta e cinco dias corridos.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativo-financeira do procape, através de transferência bancária, sujeito a cobrança de tarifa, sob responsabilidade da contratada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), sem prejuízo das responsabilidades previstas na lei no 14. 133/2021. A garantia deverá ser de, no mínimo 6 seis meses, contando a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcelas, no prazo de até 30 dias úteis, após o encaminhamento da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, devidamente atestado pela gerência do Procape, comprovando a execução do serviço contratado.

Os produtos possuem garantia mínima de 60 meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá assegurar o mesmo prazo estipulado pelo fabricante, caso este seja superior.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão exigidas conforme descrito no edital.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, além de outras penalidades previstas em lei.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada para análise de aceitabilidade dos produtos, a fim de verificar a conformidade com a descrição e características constantes no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema PEintegrado, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária.

A garantia mínima do objeto é de 60 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo. A contratada deverá assegurar o mesmo prazo estipulado pelo fabricante, caso este seja superior.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

A apresentação de amostras é exigida para análise de aceitabilidade dos produtos, no prazo de 03 dias úteis após a convocação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,69.