Documentos complementares exigidos (com prazo para
entrega), critérios de participação (empresas brasileiras, estrangeiras com representação legal no Brasil, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, cadastramento, abertura da proposta, disputa, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de
entrega total dos serviços (parcelado, mediante demanda da secretaria municipal de higiene e saúde, conforme especificações no anexo I, observando o prazo máximo de 5 dias após o pedido), especificações e quantidades dos lotes (anexo 01), local de
entrega (hospital municipal henrique buccoline), pagamento (mediante medição mensal, em até 5 dias após a
entrega e apresentação da nota fiscal), multas e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), revogação e anulação do procedimento licitatório (motivo de conveniência e oportunidade, ilegalidade insanável), prazos (excluir o dia do início e incluir o do vencimento, somente em dias úteis), anexos (anexo 01 - memorial descritivo, anexo 02 - documentos necessários para habilitação e para assinatura do contrato, anexo 03 - modelo de declaração, anexo 04 - carta proposta, anexo 05 - termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do brasil, anexo 06 - termo de adesão ao sistema bll compras da bolsa de licitações e leilões do brasil, anexo 06. 1 - custo pela utilização do sistema, anexo 07 - minuta da ata de registro de preços, anexo 08 - formulários dados cadastrais).